A Prefeitura Municipal de Pedro Osório irá promover a V Conferência de Assistência Social. A ação será realizada no dia 25 de agosto, de forma remota, através da plataforma Google Meet. O tema da Conferência será “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Na ocasião, serão tratados cinco eixos: EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências (Equipe técnica do SUAS). O link de acesso à Conferência será disponibilizado próximo ao dia do evento.