.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

Assistência Social - Quarta-feira, 22 de Março de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

PREFEITURA VAI REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS NOVO TEMPO E PARAÍSO

Os loteamentos Novo Tempo e Paraíso foram inaugurados durante o primeiro mandato do Prefeito Chola, entre 2001 e 2004


PREFEITURA VAI REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS NOVO TEMPO E PARAÍSO

Após anos de espera, as comunidades dos loteamentos Novo Tempo e Paraíso finalmente terão a titularidade dos seus imóveis. Através do programa “Casa Da Gente”, a Administração irá coletar a documentação e iniciar o processo das escrituras, inicialmente, no loteamento Novo Tempo, nos dias 4, 5 e 6 de abril.


É necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e documentos comprobatórios de posse do imóvel, como recibo e contrato. Serão regularizados os 150 lotes do Novo Tempo. Posteriormente, serão regularizados os 101 lotes do bairro Paraíso.


RELEMBRE


Em janeiro de 2022, o prefeito Chola e o vice-prefeito e secretário de Planejamento Cal Oliveira assinaram o recebimento da doação, por parte do Governo do Estado ao município de Pedro Osório, da posse dos terrenos correspondentes aos loteamentos para regularização junto aos moradores.


Com pleito da Administração Chola e Cal na Assembleia Legislativa, através do deputado estadual Fábio Branco, o Projeto de Lei 372/2019, sancionado em junho de 2020 pelo governador do Estado Eduardo Leite, permitiu a devolução dos terrenos do Estado para o Município para regularização fundiária. Antes da sanção do governador, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, em junho de 2020.


Os terrenos, que eram de propriedade do município, foram doados em 1998 ao Estado, para que participassem de um programa especial de atendimento à demanda por moradia e para a urbanização dos lotes. “É um momento especial para a comunidade desses loteamentos, que esperam há muito tempo para poder, definitivamente, tomar posse dos imóveis que já são seus por direito”, disse o prefeito Chola.


Os loteamentos Novo Tempo e Paraíso foram inaugurados durante o primeiro mandato do Prefeito Chola, entre 2001 e 2004, através do então secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira. Ao todo, foram construídas 234 casas nos dois loteamentos.

356 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.