A Prefeitura Municipal de Pedro Osório realizou, na tarde dessa quarta-feira (25), a V Conferência de Assistência Social. A ação foi realizada de forma remota, através da plataforma Google Meet. O secretário de Saúde e Assistência Social, Ricardo Alves, fez a abertura do evento, juntamente com a diretora do CRAS, Mara Castro, sob apresentação da psicóloga Tatiane Dias. A Conferência da Assistência Social tratou sobre as políticas públicas da área duramente com a comunidade e apresentou informações sobre o andamento do serviço no município. As propostas apresentadas na conferência foram aprovadas. O tema da Conferência foi “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Na ocasião, foram tratados cinco eixos: EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências (Equipe técnica do SUAS).
Pedro Osório