CADASTRO DE PRODUTORES/ARTISTAS E ENTIDADES CULTURAIS
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Secretaria de Cultura Desporto e Turismo Pedro Osório e-mail: smucdtur@gmail.com
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Conselho Municipal de Cultura - Plano Municipal de Cultura 2023 - Plano de ações para os próximos 10 anos
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Conselho Municipal de Cultura – Ata final nº002/2021 – Seleção de espaços Culturais/Apoio finan./conforme Chamamento Público nº001/2020
Conselho Municipal de Cultura – Ata final nº001/2021– Deliberação acerca de Saldo Remanescente – Ausência de interessados
LEGISLAÇÃO
Ata Nº 004/2020 de 19/10/2020– Julgamento Propostas Oficina online de Artesanato
Ata nº 003/2020 de 19/10/2020– Julgamento Propostas Produtoras Culturais
Ata nº 002/2020 de 19/10/2020– Premiação de até 14 Projetos -Trajetórias e Manifestações Culturais-Lei Aldir Blanc /Chamamento Público nº002/2020
Ata nº 001/2020 de 19/10/2020– Seleção Espaços Culturais -Recebimento Apoio/Lei Aldir Blanc/ Chamamento Público nº001/2020
Decreto Nº5905/2020 – Aldir Blanc (novo) –Regulamentamos procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Pedro Osório, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº14.017,de 29 de junhode 2020regulamentada pelo Decreto Federal nº10.464, de 17 de agosto de 2020
LICITAÇÃO
EDITAL Nº007/2020– SECRETARIA DE CULTURA – 007 – AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS
EDITAL Nº004 /2020– Secretaria de Cultura Edital – 004 – Artesanato
EDITAL 003/2020– Secretaria de Cultura Edital – 003 – Produção Cultural
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 –A Chamada Pública tem por objeto a premiação de até 02 (dois) projetos do segmento FOTOGRAFIAS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS, FAUNA E FLORA DO RIO PIRATINI E PONTOS TURÍSTICOS URBANOS E RURAIS DE PEDRO OSÓRIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2020– concessão de subsídio mensal para a manutenção dos Espaços e Entidades Culturais, que tenham tido suas atividades interrompidas, ou prejudicadas
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020 –Secretaria de Cultura Edital – 002 – Prêmios
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020 –-Secretaria de Cultura Edital -Espaços Culturais