.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
3608/2024 | Leis Municipais | “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Doação de Bens Móveis em favor do Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. | 12/12/2024 | Detalhes |
3607/2024 | Leis Municipais | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$150.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” | 12/12/2024 | Detalhes |
3606/2024 | Leis Municipais | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$100.000,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com Recurso Federal, e dá outras providências.” | 12/12/2024 | Detalhes |
3605/2024 | Leis Municipais | “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UNIERGS –UNIDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências”. | 12/12/2024 | Detalhes |
3604/2024 | Leis Municipais | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Sec. de Obras, Viação, Saneamento e Habitação, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 191.000,00, e da outras providencias.” | 12/12/2024 | Detalhes |
3603/2024 | Leis Municipais | “Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. | 12/12/2024 | Detalhes |
3602/2024 | Leis Municipais | “RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO Consórcio PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES” | 12/12/2024 | Detalhes |
3600/2024 | Leis Municipais | “Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) Odontólogo e um (01) Farmacêutico e dá outras providências”. | 15/10/2024 | Detalhes |
1758/1998 | Leis Municipais | “Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição federal, com a redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências”. | 09/10/2024 | Detalhes |
3599/2024 | Leis Municipais | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no Gabinete do Prefeito, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual- Defesa Civil no valor de R$ 200.000,00, e da outras providencias.” | 27/09/2024 | Detalhes |
3598/2024 | Leis Municipais | “Determina as condições e autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para o cargo de técnico em contabilidade”. | 27/09/2024 | Detalhes |
3597/2024 | Leis Municipais | “Declara o Projeto Acreditar como instituição de utilidade pública municipal” | 27/09/2024 | Detalhes |
3596/2024 | Leis Municipais | “Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$45.000,00, e da outras providencias.” | 27/09/2024 | Detalhes |
3595/2024 | Leis Municipais | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$480.661,12 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” | 27/09/2024 | Detalhes |
3594/2024 | Leis Municipais | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$100.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” | 27/09/2024 | Detalhes |
9281990/2024 | Leis Municipais | Plano de Carreira do Magistério Publico | 05/09/2024 | Detalhes |
1741/2024 | Código Tributário | CódigoTributário do município de Pedro Osório-RS | 04/09/2024 | Detalhes |
14/2014 | Lei Orgânica | Lei Orgânica do município de Pedro Osório-RS | 04/09/2024 | Detalhes |
3593/2024 | Leis Municipais | Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$30.000,00, e da outras providencias. | 26/07/2024 | Detalhes |
3592/2024 | Leis Municipais | “Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$300.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providencias”. | 26/07/2024 | Detalhes |
.
.
.
.