| 6359/2024 |
"ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO N° 5979/2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PEDRO OSÓRIO/RS”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3589/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3588/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 6358/2024 |
“Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da administração pública do município de Pedro Osório, no período eleitoral do ano de 2024”. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3587/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 250.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3586/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Física e dá outras providências”. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3585/2024 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até dois (02)Monitores e dá outras providências”. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 6349/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Osório afetadas por Inundação - código COBRADE 1.2.1.0.0, Inundações, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 6348/2024 |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MEIO RURAL Do município de Pedro Osório/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 3584/2024 |
“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedro Osório no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, e dá outras providências”. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 3583/2024 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) fisioterapeuta e dá outras providências”. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 3582/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 125.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 6347/2024 |
“Nomeia membros para integrarem a Comissão Binacional da Integração no ano de 2024” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3581/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, com recurso oriundo do Governo Estadual, e dá outras providências.” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3580/2024 |
“INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3579/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 6331/2024 |
“ESTABELECE NORMAS PARA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA NOS CERTAMES LICITATÓRIOS” |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3578/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-706, e dá outras providências.” |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3577/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até 06 Professores de Educação Infantil e dá outras providências”. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3576/2024 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, para organização do Rodeioalusivo ao aniversário do município, nos dias 05a 07 de abril de 2024, e dá outras providências”. |
15/04/2024 |
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