| 3600/2024 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) Odontólogo e um (01) Farmacêutico e dá outras providências”. |
15/10/2024 |
Detalhes |
| 1758/1998 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição federal, com a redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências”. |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 3599/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no Gabinete do Prefeito, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual- Defesa Civil no valor de R$ 200.000,00, e da outras providencias.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3598/2024 |
Leis Municipais |
“Determina as condições e autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para o cargo de técnico em contabilidade”. |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3597/2024 |
Leis Municipais |
“Declara o Projeto Acreditar como instituição de utilidade pública municipal” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3596/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$45.000,00, e da outras providencias.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3595/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$480.661,12 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3594/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$100.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 9281990/2024 |
Leis Municipais |
Plano de Carreira do Magistério Publico |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 1741/2024 |
Código Tributário |
CódigoTributário do município de Pedro Osório-RS |
04/09/2024 |
Detalhes |
| 14/2014 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do município de Pedro Osório-RS |
04/09/2024 |
Detalhes |
| 3593/2024 |
Leis Municipais |
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$30.000,00, e da outras providencias. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3592/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$300.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providencias”. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3591/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS.” |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 3590/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS”. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 6359/2024 |
Decretos Municipais |
"ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO N° 5979/2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PEDRO OSÓRIO/RS”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3589/2024 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3588/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 6358/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da administração pública do município de Pedro Osório, no período eleitoral do ano de 2024”. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3587/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 250.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
29/05/2024 |
Detalhes |
