| 6412/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o controle de ponto para detentores de Cargo em Comissão e de Função Gratificada, na forma do artigo 58 do RJU e dá outras providências.” |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 6411/2025 |
Decretos Municipais |
“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde” |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 6410/2025 |
Decretos Municipais |
“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social” |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 6409/2025 |
Decretos Municipais |
“Delega Poderese Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária juntoa instituições financeiras” |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 6377/2025 |
Decretos Municipais |
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação” |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 6376/2025 |
Decretos Municipais |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERVENÇÃO no setor Hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, CONSTANTE NO §1º DO ART. 2º, DO DECRETO N° 5979/2021". |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3618/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório” |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3617/2025 |
Leis Municipais |
“Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Legislativo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências”. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3616/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, para organização da XXII Expofesta Regional da Melancia e 13ª Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3615/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2025, e dá outras providências”. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3614/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO, para o ano de 2025, e dá outras providências”. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3613/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária, para o ano de 2025, e dá outras providências”. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3612/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis, para o ano de 2025, e dá outras providências”. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 3611/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Sec. de Educação- Rec. Federal- Escola em Tempo Integral- ETI para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 50.061,89, e da outras providencias.” |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 3611/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Sec. de Educação- Rec. Federal- Escola em Tempo Integral- ETI para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 50.061,89, e da outras providencias.” |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 3610/2024 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a reajustar os tributos de competência do município, e dá outras providências”. |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 3608/2024 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Doação de Bens Móveis em favor do Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3607/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$150.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3606/2024 |
Leis Municipais |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$100.000,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com Recurso Federal, e dá outras providências.” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3605/2024 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UNIERGS –UNIDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências”. |
12/12/2024 |
Detalhes |
