.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/05/2024
Número
6349
Legislatura
2021-2024
Ementa

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Osório afetadas por Inundação - código COBRADE 1.2.1.0.0, Inundações, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR.

Arquivos

Número: 6349
Alteram ou Revogam - 6349/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 6349/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/05/2024 - 09:55

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo