| 3647/2019 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar, Governo Federal no valor de R$ 136.986,30, destinado a aquisição de 01 caminhão, e da outras providencias”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3283/2019 |
“Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores que exercem função de motorista e/ou condutor operador junto as ambulâncias, no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Pedro Osório, em situação de urgência e emergência e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3282/2019 |
“Concede Perdão de Dívida Ativa a munícipes carentes”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3281/2019 |
Lei Orçamentária Anual LOA |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3280/2019 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Operador de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3279/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalino aos servidores municipais ativos e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3278/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3277/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária – Rádio Portal Sul FM para o ano de 2020 e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3276/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO, para organização da XIX Expofesta Regional da Melancia e 10ª Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”.... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3275/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2020 e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3274/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3273/2019 |
Lei de diretrizes orçamentárias LDO |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3272/2019 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas localizadas no município de Pedro Osório/RS a preservar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências”.... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3271/2019 |
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3270/2019 |
“Dispõe sobre a concessão de premiação para Eventos Esportivos e Culturais e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3269/2019 |
“Regulamenta o Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus no Município de Pedro Osório com adoção de Tarifa Zero e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3268/2019 |
“Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme e material escolar na rede pública municipal de ensino de Pedro Osório e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3267/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os tributos de competência do município”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3266/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A – FAEL e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3265/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3264/2019 |
“Institui a Carteira de Identificação do Autista no Âmbito do Município de Pedro Osório e dá outras providencias”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3263/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Engesa Engenharia e Saneamento Ambiental Eireli e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3262/2019 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter Emergencial um Professor de Inglês Anos Finais do Ensino Fundamental e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3261/2019 |
Institui o Adicional de Periculosidade para osVigias Municipais e dá outras providências |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3260/2019 |
utoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providências. |
31/12/2019 |
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| 3259/2019 |
”Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Habitacional “Casa da Gente” com a regularização de loteamentos municipais mediante Concessão de Direito Real de Uso, na forma do artigo 1.225, XII do Código Civil, realização de reformas e melhorias observadas as disposições da Lei Municipal nº ... |
31/12/2019 |
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| 3258/2019 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas, para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida das agências bancárias e cooperativas de créditos da cidade de Pedro Osório/RS e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
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| 3257/2019 |
”Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos empregados públicos do Programa de Estratégia de Saúde da Família – ESF, no âmbito do município de Pedro Osório e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
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| 3256/2019 |
”Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
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| 3255/2019 |
”Estabelece Gratificação Por Atividade em Educação Especial e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
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