| 3254/2019 |
”Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3253/2019 |
“Regulamenta o pagamento da gratificação de hora máquina aos servidores que exercem função de operador e condutor/operador e dá outras providências” |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3252/2019 |
“Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pedro Osório, e dá outras providencias”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3250/2019 |
“Autoriza a colocação de uma placa, na Praça dos Ferroviários, em homenagem e agradecimento pelos serviços prestados ao município como calceteiro ao extinto Alzemiro Costa de Aguiar”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3248/2019 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Psicopedagogo”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3247/2019 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, para atendimento ao recurso oriundo da Justiça Federal do RS, no valor de R$ 19.917,16, destinados ao CRAS, e da outras providencias”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3247/2019 |
“Torna obrigatório ao Município de Pedro Osório a aplicação do teste de acuidade visual “ESCALA DE SNELLEN” – optótipos em E, em todas as crianças e adolescentes, que tenham entre 5 (cinco) e 14 (quatorze) anos de idade, frequentadores de pré-escolas e escolas municipais”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3245/2019 |
“Dispõe sobre a circulação de veículos pesados no centro do Município de Pedro Osório e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3244/2019 |
“Regulamenta o NASF-AB no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, com criação de empregos públicos e vagas necessários para execução do programa”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3243/2019 |
“Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório o Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3242/2019 |
“Dá denominação de Rua Vereador Pedro Ferrari, a logradouro público”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3241/2019 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Pediatra, 05 Médicos Clínico Geral, 02 Ginecologistas e 01 Fonoaudiólogo”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3240/2019 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$8.625,49, destinado a Manutenção a Educação Infantil e, dá outras providências” |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3239/2019 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – FNDE – no valor de R$14.559,69, destinado a Manutenção a Educação Infantil e, dá outras providências.” |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3238/2019 |
“Dá denominação de Rua Engenheiro Sérgio Barros, a logradouro público”. |
31/12/2019 |
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| 3237/2019 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3234/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos profissionais vinculados as Equipes Municipais de Atenção Básica em Saúde, incentivo financeiro adicional, com utilização de parte de verba oriunda do Programa do Governo Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica e dá outras prov... |
31/12/2019 |
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| 3233/2019 |
“Altera o artigo 1º da Lei 2766/2013, passando a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências”. |
31/12/2019 |
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| 3232/2019 |
“Autoriza a cessão, a título de comodato, de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório” |
31/12/2019 |
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| 3231/2019 |
“Proíbe a entrada de animais nas dependências da Câmara de Vereadores”. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3230/2019 |
“Institui o Dia do Encontro de Homens Cristãos”. |
31/12/2019 |
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